Carta de Serviços ao Usuário

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Câmara Municipal de São Domingos do Prata

Apresentação

A Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de São Domingos do Prata, as formas de acesso e os compromissos de qualidade no atendimento.

Serviços Oferecidos

1. Serviços Legislativos

• Acompanhamento de Sessões Plenárias – Presencialmente ou por transmissão online.
• Consulta a Projetos de Lei – Disponível no site da Câmara.
• Participação em Audiências Públicas – Agendadas e divulgadas previamente.
• Protocolo de Sugestões Legislativas – Os cidadãos podem sugerir propostas aos vereadores.
• Atendimento da Ouvidoria – Para reclamações, sugestões e solicitações.

2. Serviços Administrativos

• Consulta ao Portal da Transparência – Informações sobre despesas, contratos e licitações.
• Solicitação de Documentos Oficiais – Cópias de leis, atas e demais documentos públicos.
• Atendimento ao Cidadão – Informações gerais sobre o funcionamento da Câmara.

3. Emissão de Carteira de Identidade

A Câmara Municipal oferece o serviço de emissão da Carteira de Identidade, garantindo aos cidadãos acesso a esse documento essencial.

• Documentos necessários: Certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 recente e comprovante de residência.
• Local de atendimento: Sede da Câmara Municipal.
• Horário de funcionamento: Sob agendamento no site www.mg.gov.br/pagina/agendamento-online-gratuito

Compromissos e Padrões de Qualidade

• Atendimento cordial e eficiente.
• Transparência na prestação de serviços.
• Respeito aos prazos estabelecidos.
• Acessibilidade para todos os cidadãos.

Canais de Atendimento

• Presencial: Sede da Câmara Municipal.
• Telefone: (31) 3856-1578
• E-mail:  camara@saodomingosdoprata.mg.leg.br; camarasdprata@gmail.com
• Site: https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br