Carta de Serviços ao Usuário
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Câmara Municipal de São Domingos do Prata
Apresentação
A Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de São Domingos do Prata, as formas de acesso e os compromissos de qualidade no atendimento.
Serviços Oferecidos
1. Serviços Legislativos
- Acompanhamento de Sessões Plenárias – Presencialmente ou por transmissão online.
- Consulta a Projetos de Lei – Disponível no site da Câmara.
- Participação em Audiências Públicas – Agendadas e divulgadas previamente.
- Protocolo de Sugestões Legislativas – Os cidadãos podem sugerir propostas aos vereadores.
- Atendimento da Ouvidoria – Para reclamações, sugestões e solicitações.
2. Serviços Administrativos
- Consulta ao Portal da Transparência – Informações sobre despesas, contratos e licitações.
- Solicitação de Documentos Oficiais – Cópias de leis, atas e demais documentos públicos.
- Atendimento ao Cidadão – Informações gerais sobre o funcionamento da Câmara.
3. Emissão de Carteira de Identidade
A Câmara Municipal oferece o serviço de emissão da Carteira de Identidade, garantindo aos cidadãos acesso a esse documento essencial.
- Documentos necessários: Certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 recente e comprovante de residência.
- Local de atendimento: Sede da Câmara Municipal.
- Horário de funcionamento: Sob agendamento no site www.mg.gov.br/pagina/agendamento-online-gratuito
Compromissos e Padrões de Qualidade
- Atendimento cordial e eficiente.
- Transparência na prestação de serviços.
- Respeito aos prazos estabelecidos.
- Acessibilidade para todos os cidadãos.
Canais de Atendimento
- Presencial: Sede da Câmara Municipal.
- Telefone: (31) 3856-1578
- E-mail: camara@saodomingosdoprata.mg.leg.br; camarasdprata@gmail.com
- Site: https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br