{"provider_url": "https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br", "title": "Ouvidoria Presencial", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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Atendimento Presencial - Ouvidoria
C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Domingos do Prata
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Se voc\u00ea prefere apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o pessoalmente, a C\u00e2mara Municipal disponibiliza um balc\u00e3o de atendimento exclusivo para o cidad\u00e3o. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito e segue as diretrizes de transpar\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio e participa\u00e7\u00e3o social estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 13.460/2017.

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Informa\u00e7\u00f5es de Localiza\u00e7\u00e3o e Contato
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CanalDetalhes do Atendimento
Endere\u00e7o F\u00edsicoSede da Casa Legislativa
Rua Prof. Cristiano Morais, n\u00ba 52 - Centro
S\u00e3o Domingos do Prata - MG, CEP: 35995-000
Hor\u00e1rio de ExpedienteDe segunda a sexta-feira, das\u00a08hs \u00e0s 11hs e das 13hs \u00e0s 17hs\u00a0
(Exceto feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos)
Telefone de Suporte(31) 3856-1385
E-mail Auxiliarcamara@saodomingosdoprata.mg.leg.br
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Como Fazer o Registro Presencial?
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O procedimento para protocolar sua manifesta\u00e7\u00e3o diretamente no balc\u00e3o da C\u00e2mara foi planejado para ser r\u00e1pido e acess\u00edvel:

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PASSO 1 Acolhimento e Orienta\u00e7\u00e3o sobre Anonimato\r\n

Ao se dirigir ao servidor do balc\u00e3o, voc\u00ea ser\u00e1 instru\u00eddo sobre o funcionamento da Ouvidoria e informado do seu direito legal de escolher entre se identificar ou registrar o relato de forma totalmente an\u00f4nima.

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PASSO 2 Apresenta\u00e7\u00e3o do Relato\r\n

Voc\u00ea poder\u00e1 expor sua manifesta\u00e7\u00e3o de forma verbal ao atendente ou, se preferir, entregar uma carta ou documento impresso contendo as informa\u00e7\u00f5es e os detalhes que deseja enviar \u00e0 an\u00e1lise da Ouvidoria.

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PASSO 3 Redu\u00e7\u00e3o a Termo\r\n

Caso a manifesta\u00e7\u00e3o seja verbal, o servidor transcrever\u00e1 (digitar\u00e1) o seu depoimento diretamente no sistema interno do portal da Ouvidoria, garantindo a fidelidade dos fatos narrados por voc\u00ea.

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PASSO 4 Entrega do Comprovante de Protocolo\r\n

Ao concluir o cadastro do relato, o atendente imprimir\u00e1 e entregar\u00e1 o seu n\u00famero de protocolo definitivo. Com ele, voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar os prazos e conferir a resposta do Ouvidor pelo site.

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\ud83d\udd12 Garantia de Sigilo e Anonimato Presencial
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Em estrita obedi\u00eancia \u00e0s regras da Lei Federal n\u00ba 13.460/2017 e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o cidad\u00e3o que optar pelo anonimato no atendimento presencial ter\u00e1 seu direito plenamente respeitado. Nesses casos, o atendente n\u00e3o solicitar\u00e1 RG, CPF, nome ou qualquer informa\u00e7\u00e3o que rastreie a autoria do relato. O processo tramitar\u00e1 internamente com foco exclusivo nos fatos informados.

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