{"provider_url": "https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p><strong><br /></strong></p>\r\n<h2><strong>Forma\u00e7\u00e3o Administrativa</strong></h2>\r\n<p><span>O distrito foi criado em 20-07-1843, pela Lei Provincial n\u00ba 247, sendo o arraial elevado a categoria de vila, j\u00e1 com o nome atual de S\u00e3o Domingos do Prata. Em 01-03-1890, pelo Decreto 23, a vila foi elevada \u00e0 categoria de cidade, criando-se o munic\u00edpio que era composto dos seguintes distritos: S\u00e3o Domingos do Prata, S\u00e3o Miguel do Piracicaba, desmembrado do munic\u00edpio de Santa B\u00e1rbara; Sant'ana do Alfi\u00e9 e Dion\u00edsio, desmembrados do munic\u00edpio de Itabira, e Vargem Alegre, desmembrado do de Mariana. Pelo Decreto n\u00ba 126 de 29-09-1890, voltou o distrito de S\u00e3o Miguel de Piracicaba a incorporar-se ao munic\u00edpio de Santa B\u00e1rbara.</span></p>\r\n<p><span>A sede municipal foi instalada em 1891 pela Lei n\u00ba 45 de 02-03 do mesmo ano, sendo posteriormente criados tr\u00eas novos distritos: Ilh\u00e9us do Prata, por decreto de 09-04-1891 e os de Babil\u00f4nia e Santa Izabel do Prata por Lei Municipal de 06-06-1901, confirmados em sua cria\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba556 de 30-08-1911. As denomina\u00e7\u00f5es destes distritos foram mudadas para Marli\u00e9ria e Juira\u00e7\u00fa, respectivamente.</span></p>\r\n<p><span>Pelo Decreto n\u00ba 148 de 17-12-1938 foi criado o distrito de Jaguara\u00e7\u00fa. Pela Lei n\u00ba 1085 de 08-10-1929 foi criado o distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal. Pela Lei n\u00ba 1058 de 31-12-1943 foi mudado o nome do distrito de Vargem Alegre para Vargem Linda. Pela Lei n\u00ba 336 de 27-12-1948, foi o distrito de Dion\u00edsio elevado a munic\u00edpio e criado os distritos de C\u00f4nego Jo\u00e3o Pio e Juira\u00e7\u00fa, integrante do munic\u00edpio de S\u00e3o Domingos do Prata. Pela Lei n\u00ba 1039 de 12-12-1953, foram elevados a munic\u00edpios os distritos de S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal, Marli\u00e9ria e Jaguara\u00e7\u00fa. Dessa forma o munic\u00edpio ficou composto dos seguintes distritos: S\u00e3o Domingos do Prata, C\u00f4nego Jo\u00e3o Pio, Ilh\u00e9us do Prata, Juira\u00e7\u00fa, Sant'ana do Alfi\u00e9 e Vargem Linda.</span></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<h2><strong>Forma\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria</strong></h2>\r\n<p><span>A comarca de S\u00e3o Domingos do Prata foi criada pela Lei n\u00ba 11 de 13-11-1891 e instalada em 10-03-1892.</span></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<h2><strong>Designa\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipe</strong></h2>\r\n<p><span>Pratiano</span></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<h2><strong>Distritos</strong></h2>\r\n<p><span>C\u00f4nego Jo\u00e3o Pio, Juira\u00e7\u00fa, Santana do Alfi\u00e9, Ilh\u00e9us do Prata e Vargem Linda.</span></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Domingos do Prata ", "type": "rich"}